Nova Vara para a Comarca de Pomerode
Foi dado um passo a frente pelo Poder Público de Pomerode. Na segunda-feira (10/08), participei da comitiva com o Executivo Municipal, em Florianópolis. A visita foi realizada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde participaram o prefeito, Rolf Nicolodelli; o secretário de Governo, Jair Klebber; o Procurador, Gilmar Jonas Voigtlaender, a diretora do foro, juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet; além de representantes da OAB/SC e de entidades de classe de Pomerode.
Em reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins comunicou aos presentes a aquisição de nova Vara Judiciária para a Comarca de Pomerode, que terá atuação criminal e na execução fiscal de dívidas municipais. Além disso, será instalado um Centro de Resolução de Conflitos (CEJUSC), que é uma nova formulação do atendimento jurídico para Santa Catarina, o que representa a facilidade na resolução dos conflitos entre as partes. Recentemente também foi concluída a reforma global e ampliação da Comarca, no valor de R$ 3.396.311,67. A data da cerimônia de inauguração ficou acordada para o dia 10 de setembro do corrente ano. Após a instalação, o Tribunal de Justiça deverá abrir edital de remoção para juízes, dando início aos trâmites para preencher a vaga de segundo juiz através de remoção.
Para o presidente do Tribunal de Justiça “Pomerode receberá um novo Fórum, pois a ampliação do prédio representou um investimento de quase R$ 4 milhões. Permitiu uma adaptação de sua estrutura antiga com o incremento de um novo espaço físico muito importante. Ganhará, portanto, um equipamento público que atenderá todas as necessidades da Comarca durante muitos anos. E permitirá a implantação de novos serviços, e o aprimoramento daqueles que hoje são desenvolvidos. Esta é uma aspiração antiga da Comarca, que finalmente está sendo atendida e concretizada. Será instalado também, o CEJUSC, pois, se tem a ciência de que a solução do conflito com a anuência e com a participação dos litigantes é muito mais representativa. Desta forma, vai da vontade das pessoas e não de uma decisão imposta pelo juiz. Enfim, sempre que for possível, buscaremos a solução pela via consensual. Além disso, por conta da instalação da segunda Vara, Pomerode terá a sua categoria elevada, passando para a entrância final, o que representará também um avanço e uma conquista para a comunidade local”, concluiu.
Após, a Comitiva esteve reunida com o Procurador-Geral de Justiça, Sandro Neis, com o intuito de pleitear nova Promotoria para a cidade. “Em razão da criação de uma segunda Vara para a Comarca de Pomerode, o Ministério Público já está deflagrando todos os seus procedimentos internos para a instalação da segunda Promotoria de Justiça da Comarca. Este é um processo que depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado e da sanção do projeto pelo Governo Estadual. Se tudo ocorrer dentro do esperado, a 2ª Promotoria deve ser instalada entre o final deste ano e início de 2016.”, explicou o Procurador-Geral de Justiça.
“Esta é uma reivindicação de muitos anos, pleiteada pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Felizmente, estamos sendo agraciados com esta grande conquista. Esperamos que em breve sejamos contemplados com uma nova Promotoria também. Pomerode crescerá com mais esta conquista”, Pomerode esta de parabéns por esta conquista à nossa comarca.
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