Participei do 1º Congresso Sul Brasileiro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais realizado em Florianópolis.
A realização do Evento foi da Escola de Gestão Pública Municipal –EGEM, com a promoção da FECAM, UVESC, ASCAM-PR, IGAM e Associação dos Municípios de Santa Catarina. O objetivo do Congresso é proporcionar aos vereadores e servidores de Câmara Municipal uma visão sistêmica do funcionamento institucional do Poder Legislativo local, desde as prerrogativas parlamentares, passando pela estrutura e organização dos quadros de cargos efetivos e comissionados, organização financeira, avaliação das principais falhas estruturais, com a indicação de correções, exame da aplicação da Lei de Acesso à Informação ao Parlamento, a atuação da Câmara diante da Parcerias da Administração Pública até o impacto, no âmbito do Município, da reforma política, com a projeção do seus principais pontos em discussão no Congresso Nacional.
Palestrantes
Alexandre Alves
Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2014). Especialista em Controladoria e Administração Pública pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação (2004). Especialista em Administração Pública pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Regional de Jaraguá do Sul (2007) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (2002). Atualmente é diretor da Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de responsabilidade fiscal, controle dos bens patrimoniais, contabilidade pública, controle interno e controle público.
André Leandro Barbi de Souza
Advogado, Professor com Especialização em Direito Político, Sócio Fundador e Diretor do IGAM, Revisor da Revista Legislativa da Assembleia Legislativa do RS, Autor de Artigos Técnicos e do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia, Palestrante e Conferencista.
Paulo César Flores
Contador, Sócio Diretor do IGAM - Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, MBA em Controladoria, Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, Professor Universitário, Professor de Cursos de Pós-Graduação, Instrutor de cursos nas áreas de Planejamento e Orçamentos, Contabilidade, Controles Internos, Auditoria, Contabilidade de Custos e Gestão Governamental, autor de artigos e livros.
Rodrigo de Bona da Silva
Auditor e Coordenador de Capacitação do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria Regional da União em Santa Catarina.
Rita de Cassia Oliveira
Professora, Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi Secretária Municipal em Canoas/RS. Consultora e Instrutora do IGAM.
Tatiana Matte de Azevedo
Advogada, formada pela PUCRS e pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural; cursa pós-graduação, em nível de especialização, na área de Previdência Pública pela Faculdade Meridional – IMED; foi secretária municipal de saúde e assistência social, secretária municipal de administração e assessora jurídica; é professora de pós-graduação em Direito Previdenciário; ministra cursos e palestras nas áreas de Direito Administrativo e Previdenciário; Consultora do IGAM, atua com ênfase na área de pessoal.
José Carlos Garcia de Mello
Contador, Professor Universitário, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) aposentado.
PROGRAMAÇÃO
A Câmara Municipal e a sua condição de Poder Legislativo,
Palestrante: André Leandro Barbi de Souza
A Inviolabilidade do Vereador, sua Manifestação na Tribuna da Câmara e nos Meios de comunicação e as Situações em que há Possibilidade de Responsabilização por dano moral
Palestrante: Rita de Cássia Oliveira
A Câmara Municipal, a Organização do Quadro de Cargos Efetivos e de Cargos em Comissão e o Sistema de Remuneração dos Servidores e dos Vereadores
Palestrante: Tatiana Azevedo
A Organização Financeira da Câmara Municipal, o Planejamento de seus Investimentos e a Devolução de Recursos para o Poder Executivo
Palestrante: Paulo César Flores
A Lei 13.019, as Parcerias da Administração Pública com Organizações da Sociedade Civil e a Fiscalização da Câmara Municipal
Palestrante: Alexandre Alves
Principais Apontamentos do TCE nas Câmaras do Estado
Palestrante: José Carlos Garcia de Mello
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 2011) à Câmara Municipal e à Administração Pública do Município
Palestrante: Rodrigo de Bona da Silva
A Repercussão da Reforma Política para a Câmara Municipal e para o Município, com Análise da Tramitação Legislativa da Matéria no Congresso Nacional e as Perspectivas sobre o Alcance das Mudanças Propostas
Palestrante: Marcionei Rengel
