Proposições aprovadas em Sessão Ordinária do dia 15/09/2015.
Presidente Amarildo da Silva, apresentou quatro requerimentos todos foram aprovados.
Aprovado também o projeto DOULAS, de autoria também do vereador Amarildo da Silva.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 345/2015, de autoria do Vereador José Amarildo da Silva, que dispõe sobre a presença de DOULAS durante o parto nas maternidades e hospitais situados no município de Pomerode.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 70/2015, do Vereador José Amarildo da Silva, que propõe a alteração do sistema atual da eleição dos diretores nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade, com a ausência na plenária do vereador Nelson Fischer, em única discussão e votação o Requerimento nº 76/2015 do Vereador José Amarildo da Silva, que propõe a adequação conforme a lei federal que modificação da jornada de trabalho do servidor público Terapeuta Ocupacional para 30 horas semanais.
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 77/2015, de autoria do Vereador Amarildo da Silva, que propõe a estipulação de medidas mínimas para a caixa d’agua nas novas construções.
Caixas de areia, provado por unanimidade, em única discussão e votação o Requerimento nº 78/2015, de autoria do Vereador José Amarildo da Silva, que propõe a regulamentação e cumprimento da lei 2.605/2013, promulgado pelo Executivo em dezembro de 2013, onde o Município fica autorizado a instituir o Programa de Tratamento de Areia utilizada em equipamentos de recreação instalados nas escolas, creches, clubes, quadras esportivas, condomínios residenciais, praças e demais locais destinados ao publico, para obter sua desinfecção para eliminar riscos à saúde dos usuários.
